Relações civis e empresariais conduzidas com previsibilidade.
O direito civil e empresarial acompanha a empresa nos seus atos mais relevantes: a forma como se organiza, os contratos que celebra, as obrigações que assume e os conflitos que precisa evitar ou resolver.
O trabalho começa pela compreensão do negócio. Um contrato bem construído descreve a operação real, distribui riscos de forma equilibrada e antecipa os pontos em que as partes tendem a divergir.
Antes do contrato
Quando a decisão ainda está sendo tomada e o desenho jurídico pode mudar o resultado.
- Estruturação de negócios
- Constituição e reorganização de sociedades, definição de modelos societários e contratuais para novos projetos, parcerias e operações de expansão.
- Fusões e aquisições (M&A)
- Estruturação, auditoria jurídica e negociação de operações de compra e venda de empresas, participações societárias e ativos, com os contratos de aquisição e de transição.
- Acordos de sócios
- Regras de governança, entrada e saída de sócios, direitos de preferência, avaliação de participações e mecanismos de solução de impasses.
- Negociação contratual
- Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição, licenciamento, locação empresarial e parcerias comerciais.
Durante a execução
Quando o contrato está em curso e o acompanhamento jurídico preserva a relação.
- Obrigações e garantias
- Análise de cumprimento, aditivos, reequilíbrio, garantias pessoais e reais, cessões de posição contratual e renegociações.
- Responsabilidade civil
- Avaliação da exposição contratual e extracontratual, cláusulas de limitação de responsabilidade, seguros e deveres de informação.
- Relações de consumo
- Adequação de contratos, ofertas e atendimento ao Código de Defesa do Consumidor e defesa da empresa em demandas consumeristas, judiciais e administrativas, inclusive perante os Procons.
- Gestão contratual
- Organização de prazos, notificações, renovações e rescisões, com padronização de instrumentos para a rotina da empresa.
Diante do conflito
Quando a divergência já existe e é preciso escolher o caminho mais adequado.
- Mediação e negociação
- Notificações extrajudiciais, sessões de mediação e construção de acordos que encerram a controvérsia com custo e prazo previsíveis.
- Execução de títulos
- Cobrança de títulos executivos judiciais e extrajudiciais, como contratos, cheques, notas promissórias e duplicatas, com pesquisa patrimonial e medidas para a satisfação do crédito.
- Contencioso cível e empresarial
- Condução de ações de cobrança, execução, revisão e rescisão contratual, indenizatórias e societárias, em todas as instâncias.
- Arbitragem
- Redação de cláusulas compromissórias e atuação em procedimentos arbitrais, quando a natureza do contrato recomenda essa via.
Frente em destaque
Direito bancário e gestão de passivos
Quando as dívidas com bancos e financeiras passam a definir o fôlego de caixa da empresa.
- Diagnóstico do passivo bancário
- Mapa de contratos, saldos, taxas efetivas, encargos e garantias, com comparação às taxas médias do Banco Central para cada modalidade.
- Renegociação com instituições financeiras
- Propostas estruturadas de alongamento, carência, consolidação de dívidas e substituição de garantias.
- Revisão de contratos bancários
- Capital de giro, cédulas de crédito bancário e contas garantidas: juros, capitalização e encargos de inadimplência.
- Garantias e defesa em execuções
- Alienação fiduciária, cessão de recebíveis, aval e fiança dos sócios, embargos e atuação na execução extrajudicial de garantias.
Cada contrato é também um mapa de riscos.
A revisão de um instrumento inclui a leitura da operação que ele formaliza, dos pontos de atrito previsíveis e das consequências práticas de cada cláusula. O objetivo é que o documento funcione no dia a dia da empresa, e não apenas no momento da assinatura.
Temas em destaque
Gestão de passivos bancários
Capital de giro, cédulas de crédito bancário e garantias: diagnóstico, renegociação, revisão de contratos e defesa da empresa.
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