Inteligência jurídica para decisões que constroem o futuro.
Atuação jurídica estratégica, técnica e personalizada, orientada à segurança, ao desenvolvimento e à proteção dos interesses de nossos clientes.
Excelência jurídica, visão estratégica e compromisso institucional.
O CVM, Carneiro, Vieira & Meirelles Advogados Associados, é um escritório de advocacia empresarial dedicado a quatro frentes: direito civil e empresarial, tributário, telecomunicações e direito digital.
Partimos de uma premissa simples: o bom conselho jurídico depende de conhecer o negócio do cliente. Cada demanda é analisada em profundidade, com atenção ao contexto regulatório, econômico e operacional em que a decisão será tomada.
Conheça o escritório- de atuação jurídica
- 4 anos
- atendimento a partir de Londrina/PR
- Todo o Brasil
- empresas atendidas
- Pequeno, médio e grande porte
- prática dedicada a provedores de internet
- Telecomunicações
- Atendimento personalizado
- Cada demanda é conduzida a partir do contexto específico do cliente, com comunicação clara e acompanhamento próximo.
- Análise jurídica aprofundada
- Orientações fundamentadas na legislação, na regulação setorial e na jurisprudência atualizada.
- Atuação preventiva e estratégica
- Identificação antecipada de riscos, para que as decisões sejam tomadas antes que se tornem conflitos.
- Segurança jurídica
- Soluções documentadas e consistentes, sustentáveis perante parceiros, órgãos reguladores e o Judiciário.
- Visão empresarial
- Leitura do direito a partir da realidade do negócio: suas margens, seus prazos e seus objetivos.
- Compromisso técnico e ético
- Atuação pautada pelo Estatuto da Advocacia e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB, com sigilo e independência.
Quatro áreas de atuação, uma mesma exigência técnica.
Cada área tem prática e conteúdo próprios, e todas se comunicam quando o desafio do cliente exige mais de uma perspectiva.
Civil e Empresarial
Contratos, fusões e aquisições, direito bancário e gestão de passivos, execução de títulos e solução negociada de conflitos.
Tributário
Planejamento, revisão e recuperação tributária, impugnações, PRDI, mediação com o Fisco e contencioso judicial.
Telecomunicações
Direito regulatório, conformidade perante a Anatel, due diligence e atuação recursal para provedores de internet e operadoras.
Direito Digital
Proteção de dados pessoais, LGPD, contratos digitais, governança e segurança jurídica em ambientes tecnológicos.
Temas em destaque
Situações recorrentes das empresas que atendemos, com os prazos, os caminhos e os pontos de atenção de cada uma.
- Tributário
PRDI e dívida ativa da União
Revisão de débitos inscritos na PGFN: pagamento, prescrição, decadência, vício formal e precedentes.
- Telecomunicações
Débitos de provedores com a Anatel e a União
FUST, FUNTTEL, taxas do Fistel, multas e tributos federais: quem cobra, como revisar e como negociar.
- Tributário
Transação tributária na PGFN
Negociação de débitos inscritos na dívida ativa da União pelos editais da PGFN, com adesão até 29 de janeiro de 2027.
- Telecomunicações
Compartilhamento de postes com distribuidoras
Contrato, preço por ponto de fixação, regularização de rede e notificações de retirada de cabos.
- Empresarial
Gestão de passivos bancários
Capital de giro, cédulas de crédito bancário e garantias: diagnóstico, renegociação, revisão de contratos e defesa da empresa.
Conhecimento jurídico conectado à realidade dos negócios.
Os pilares que orientam o trabalho do escritório em todas as áreas de atuação.
Visão estratégica empresarial
O ponto de partida é o objetivo do negócio. A análise jurídica indica caminhos, riscos e alternativas compatíveis com esse objetivo.
Profundidade técnica
Estudo rigoroso da legislação, da regulação e da jurisprudência, com o fundamento de cada orientação apresentado de forma explícita.
Atuação multidisciplinar
As áreas dialogam entre si. Um contrato de tecnologia envolve dados pessoais; uma operação de telecomunicações envolve tributos setoriais e regras de defesa do consumidor.
Prevenção e gestão de riscos
Diagnósticos, matrizes de risco e procedimentos internos que reduzem a exposição da empresa antes que o problema apareça.
Soluções jurídicas personalizadas
Documentos, estratégias e rotinas construídos para cada cliente, e não adaptados de modelos genéricos.
Conhecimento que gera perspectiva.
Análises, reflexões e conteúdos jurídicos sobre temas relevantes para empresas, profissionais e sociedade.
As primeiras publicações do escritório estão em preparação.
Os artigos dos advogados do CVM serão publicados nesta seção.
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Descreva brevemente sua necessidade. A mensagem é recebida pela equipe do escritório e respondida pelo e-mail ou telefone informado.
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